Processo 160625/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2003 10:41
Autuado em 15/04/2003 10:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 539/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   539/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2006 Acórdão   539/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 539/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2006 09:45 DP Processo em remessa externa
28/04/2006 14:58 DP  
24/04/2006 11:51 S2C  
24/03/2006 17:46 SAUDI  
20/03/2006 09:29 DP  
25/11/2005 14:48 SMPjTC Parecer nº 15629/2005 - aprovação
18/04/2005 10:41 DAT Instrução nº 5875/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular
31/03/2005 15:24 DP Processo em remessa externa
20/05/2003 14:19 DAT Informação nº 806/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.
06/05/2003 11:15 DP  
15/04/2003 10:40 DAT  

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